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ÁREAS DE ATUAÇÃO

A advogada Joice Raddatz  é capacitada para atender seus clientes em todas as suas necessidades judiciais, por isso, atua em diversas especialidades, defendendo os seus interesses. Além disso, mantém parceria com advogados especializados em causas de  direito de família, tributárias, trabalhistas, bem como, contadores, economistas e peritos de diversas áreas.
DIREITO
CIVIL

• Ações Indenizatórias;

• Ações de Cobrança;

• Desconstituição de dívidas e restituição de indébito;
• Cobrança de danos materiais e morais por acidente de trânsito;

• Despejos, Renovatórias de Locação, Contratos Imobilários;

• Ações indenizatórias contra Construtoras pelo atraso na entrega da obra;
• Pedido de pagamento de aluguéis por atraso na entrega da obra;

• Inventários (judiciais e em cartório);
• Arrolamentos (judiciais);
• Regularização de registros de imóveis para fins de partilha;
• Testamento Particular e Público;
• Contratos de Cessão de Direitos Hereditários;
• Doações, Usufruto, Deserdação;
• Reintegratórias e Reivindicatórias de Posse;
• Ações de Usucapião;

• Ações contra o Estado e seus órgãos;

• Reajustes da “Lei Brito”, Parcela Autônoma, Vale-refeição, Piso Salarial;

• Atuação em Juizados Especiais Estaduais e Federais;

• Análise, elaboração e revisão de contratos;
• Apoio jurídico e parcerias.

DIREITO DO CONSUMIDOR

• Ações indenizatórias por danos patrimoniais e morais; 
• Ações contra o SPC e Serasa;
• Revisionais de Contratos Bancários/Empréstimos/Financiamentos;
• Revisionais de Consórcios;
• Ações contra operadoras de Planos de Saúde (negativas de cobertura);

• Ações em geral envolvendo relações de consumo.

DIREITO
PREVIDENCIÁRIO
• Ações contra o INSS;
• Aposentadoria Urbana e Rural;
• Aposentadoria por Tempo de Contribuição;
• Aposentadoria por Idade;
• Aposentadoria Especial;
• Aposentadoria por Invalidez;
• Auxilio Doença;
• Auxílio Acidente de Trabalho;
• Pensão por Morte (viúva, companheira, filhos);
• Benefício ao Idoso ou Deficiente Físico (BPC/LOAS);
• Auxílio Maternidade;
• Revisão de Benefícios Previdenciários.
DIREITO
AMBIENTAL
• Defesas e Recursos em processos administrativos e autuações junto a órgãos ambientais (IBAMA, SEMA, SMAM, FEPAM, entre outros);
• Acompanhamento de Inquéritos Civis;
• Ações Civis Públicas;
• Defesas em Ações Penais decorrentes de Crime Ambiental;
• Ações de Indenização por Danos Ambientais;
• Consultas, Estudos e Pareceres na área de Meio Ambiente;
• Assessoria Ambiental Preventiva;
• Assessoria e Acompanhamento de Licenciamentos Ambientais (Licenças Prévias, Licenças de Instalação e Licenças de Operação);
• Assessoria e Acompanhamento de Termos de Compromisso (TCs) e Termos de Ajustamento de Conduta (TACs);
• Assessoria em Certificações de Qualidade Ambiental (ISO 14001);
• Pesquisa de normas ambientais em nível federal, estadual e municipal;
• Análise e elaboração de cláusulas contratuais ambientais;
• Consultoria e Assessoria a escritórios na área jurídico-ambiental;
• Parcerias com profissionais atuantes na área ambiental.
DIREITO
ADMINISTRATIVO
• Mandados de Segurança (Concursos Públicos, Conselhos Regionais, Fornecimento de Medicamentos, Exames, Tratamentos e Cirurgias);
• Defesas e recursos em processos por infração de trânsito;
• Defesas e Recursos em processos de Suspensão do Direito de Dirigir;
• Seguro DPVAT;
• Acompanhamento de processos e procedimentos perante órgãos públicos.
DIREITO
EDUCACIONAL

• Elaboração e Análise de Contratos de Prestação de Serviços Educacionais/Matrículas;

• Elaboração e Análise de Convênios;

• Elaboração de Pareceres;

• Elaboração e/ou Revisão e Adequação de Planos de Carreira do Magistério;

• Ações Revisionais de Contratos de Financiamento Estudantil;

• Análise preventiva de procedimentos administrativos;

• Ações e Defesas junto ao Procon e Juizados Especiais;

• Atuação junto a órgãos regulamentadores do ensino;

• Orientações quanto à legislação educacional.

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