Operação Pente Fino do INSS
Que medidas tomar nos casos de benefício cessado ou indeferido? A chamada Operação Pente Fino do INSS foi instituída pelo Governo tendo...
É possível converter aposentadoria por idade em aposentadoria por invalidez
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou a tese de que a aposentadoria por idade é direito...
Trabalhador não precisa estar na atividade rural no momento em que pede aposentadoria híbrida
O trabalhador tem direito a se aposentar por idade, na forma híbrida, quando atinge 65 anos (homens) ou 60 (mulheres), desde que tenha...
Aposentado que volta a trabalhar poderá ficar isento da contribuição
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 64/2013, da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), isenta o aposentado que retornar ao trabalho da...
Perguntas e Respostas - Direito Previdenciário
Advogada especialista em direito previdenciário tira dúvidas de telespectadores sobre pensão por morte no Jornal GloboNews - Edição das...
Benefício Assistencial ao Idoso ou ao Portador de Deficiência (LOAS)
As pessoas que não contribuem para o Regime Geral de Previdência Social no Brasil denominado INSS e que não se enquadrem como trabalhador...