

Publicar ou compartilhar ofensa nas redes sociais pode gerar condenação por dano moral
Mensagens ofendendo terceiros ou com conteúdo falso que for publicada ou compartilhada nas redes sociais pode gerar processo e pagamento...


Aposentadoria Especial
Entenda o que configura a aposentadoria especial, quem tem direito e o que é necessário para encaminhar requerimento junto à Previdência...


Decreto que regulamenta aposentadoria de pessoa com deficiência foi assinado pela presidenta Dilma
O Decreto estabelece critérios para a aposentadoria especial, considerando não somente as definições de deficiência, mas também as...


Adicional para aposentadoria
Adicional de 25% para aposentado por invalidez e para aposentado por idade O TRF 4ª Região concedeu adicional de 25% também para...











































